Ministério Público Eleitoral entra com ação e pede suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal á Prefeitura de SP

Pablo Marçal informou que os seus advogados já estão cuidando do caso e que a acusação não tem fundamento.

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação contra o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, para pedir a suspensão do registro de candidatura do coach e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico.

A ação foi aberta após representação do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, afirmar que Marçal desenvolve uma "estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais".

Pablo Marçal confirmou que seus advogados já foram notificados sobre a acusação e que estão preparando uma resposta. Ele acrescentou ainda que a acusação "não tem fundamento e que não houve financiamento nem na pré-campanha nem na campanha". "Tudo isso é uma tentativa de frear o fenômeno Marçal"

A ação

Segundo a ação, a lei prevê claramente quando há transgressão pertinente à origem de valores pecuniários, o abuso de poder econômico, o abuso de poder de autoridade e o uso indevido de meios de comunicação social em benefício de candidaturas devem ser reprimidos com veemência, gerando a cassação do registro/diploma e a pena de inelegibilidade cominada potenciada por oito anos quando demonstrada a procedência das acusações.

O Ministério Público Eleitoral conclui que, de acordo com o material e com a documentação, "o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos 'cabos eleitorais' e 'simpatizantes' para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura."

"Neste sentido, tem-se que o impulsionamento pago é vedado pela legislação eleitoral. Para desviar desta proibição, o candidato não faz o impulsionamento diretamente. Ao contrário, estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam sua própria postagem ou propaganda.

Direitos de Resposta

Durante a noite do último domingo (18), o Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE-SP) concedeu ao candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), três direitos de resposta por difamação nas redes sociais do também candidato Pablo Marçal (PRTB).

Segundo o juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, as respostas de Boulos devem ser veiculadas nas redes do adversário 48 horas após a intimação oficial do candidato do PRTB, e devem permanecer no ar por outras 48 horas nas redes sociais do adversário.

Fotos: Divulgação/Redes Sociais.